PROXTREAM · Políticas e uso responsável

Copyright / Titulares de Direitos

1.1. ProXtream atua como fornecedora neutra de software de gerenciamento. Não seleciona, modifica, supervisiona, endossa nem distribui por conta própria o conteúdo que operadores independentes possam configurar, armazenar ou transmitir por seus próprios servidores e aplicativos.

1.2. O conteúdo e a infraestrutura operados por um cliente permanecem sob o controle desse cliente ou de seus provedores de infraestrutura. Como parte da licença de software, a ProXtream não aluga nem administra os servidores onde esse material é armazenado ou transmitido e, por padrão, não dispõe de acesso administrativo para inspecioná-lo, modificá-lo ou removê-lo. As decisões de administração e a responsabilidade operacional sobre esse material cabem ao operador que o controla, sem prejuízo das obrigações que a legislação aplicável possa impor a cada parte.

Escopo técnico. ProXtream não foi projetado para descriptografar sinais protegidos por direitos autorais, extrair chaves ou tokens, nem contornar DRM ou outras medidas tecnológicas de proteção. O site público e o serviço de licenciamento não solicitam nem mantêm senhas de servidores, chaves privadas ou credenciais administrativas da infraestrutura operada pelo cliente.

Notificações sobre material específico. Quando uma reclamação se refere a material localizado em um servidor que a ProXtream não hospeda nem controla, o pedido de remoção deve ser encaminhado ao operador do serviço ou ao provedor de hospedagem que tenha acesso técnico ao material e capacidade para agir sobre ele. Comunicações relacionadas ao site da ProXtream, ao serviço de licenciamento ou a outros serviços operados diretamente pela ProXtream podem ser enviadas pelos canais de contato publicados.

A ProXtream é uma fornecedora de software independente do conteúdo e da infraestrutura administrados por seus clientes. As responsabilidades legais relacionadas a conteúdos hospedados ou transmitidos por terceiros cabem às partes que tenham controle efetivo sobre esses conteúdos e infraestrutura, conforme a legislação aplicável.